O QUE É O COMPETE/ES

E-commerce é um formato de negócio onde todo o processo de venda de um produto ou serviço acontece na internet. Atendendo aos novos hábitos de consumo dos clientes, que buscam por cada vez mais agilidade e comodidade, essa modalidade de comércio tem conquistado o seu espaço no mercado varejista, sobretudo a partir da pandemia.

O programa Compete-ES para e-commerce, cada vez mais popular entre comerciantes, oferece vantagens fiscais significativas no Espírito Santo em comparação a outros estados do Sul e Sudeste. Instituído pela Lei Nº 10568 de 26/07/2016, o incentivo reduz consideravelmente o ICMS em operações interestaduais, atraindo novos negócios e estimulando o crescimento econômico local.
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COMPETE/ES PARA ECOMMERCE

Uma das estratégias mais eficazes para aproveitar o benefício é terceirizar a operação para um armazém logístico no Espírito Santo e estabelecer uma unidade no local, operando em regime de depósito fechado. Isso inclui o recebimento de pedidos, armazenamento, distribuição e gestão de estoque.

O Compete oferece uma vantagem competitiva significativa ao reduzir o ICMS para apenas 1% sobre vendas interestaduais destinadas ao consumidor final. Comparado às alíquotas de 7% nos demais estados do Sul e Sudeste, essa redução proporciona uma grande economia.

Adicionalmente, empresas beneficiadas pagam somente 6% de DIFAL (diferencial de alíquota), resultando em um custo total de impostos de cerca de 7%. Em contraste, os estados vizinhos frequentemente aplicam uma carga tributária de até 17%.
LÍDER CONTABILIDADE

A Líder Contabilidade é especialista em consultoria tributária, com atendimento qualificado para empresas que desejam aproveitar os benefícios do COMPETE/ES. Nossa equipe possui vasto conhecimento técnico e experiência prática, oferecendo uma análise detalhada para reduzir sua carga tributária de forma segura e dentro da legalidade. Com foco nas necessidades de cada cliente, ajudamos empresas a se qualificarem e aproveitarem ao máximo esses incentivos fiscais, garantindo mais competitividade e eficiência.
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Assim, sua empresa foca no crescimento, enquanto garantimos conformidade com a legislação vigente e eficiência na gestão trabalhista.

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perguntas frequentes

Como uma consultoria especializada pode ajudar minha empresa a aproveitar o Compete-ES?

Uma consultoria especializada avalia o enquadramento da sua empresa, orienta sobre os requisitos específicos e realiza a análise para maximizar o benefício fiscal oferecido pelo Compete-ES. Além disso, acompanha o processo de adesão e ajuda a garantir o cumprimento de todas as exigências legais e fiscais, trazendo mais segurança e eficiência para a sua operação.

O que muda com as atualizações recentes na legislação do Compete-ES?

Recentemente, o Compete-ES passou por ajustes que alteram a forma como o benefício é aplicado, substituindo o estorno de débito pelo crédito presumido de ICMS. Essa mudança foi feita para simplificar o processo e garantir mais segurança jurídica para as empresas. Nossa consultoria está preparada para orientar sua empresa sobre como aproveitar essa nova sistemática e manter a conformidade fiscal.

Quais são os compromissos assumidos pela empresa ao aderir ao Compete-ES?

Ao participar do Compete-ES, a empresa se compromete com metas de desenvolvimento econômico, como a criação e manutenção de empregos, além de colaborar com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. Esse contrato de competitividade é uma condição para manter o benefício, e nossa consultoria ajuda a definir estratégias para atender a esses compromissos de forma eficiente.
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